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Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a navegação, utilização, registo, funcionamento e compra/venda de produtos e/ou serviços, através do website e loja online *.escoladecompetencias.pt, que no seu conjunto constituem a doravante denominada Escola de Competências.

Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Escola de Competências e as pessoas que desejem efetuar compras através do website *.escoladecompetencias.pt doravante designadas por “Utilizador”.

O website *.escoladecompetencias.pt é gerido pelo contraente Duas para Um, Unipessoal Lda, pessoa coletiva e contribuinte nº 514607297, com sede em Av. Menéres 234 Bloco 13 3º Drt 4450-189, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, Portugal.

A compra de produtos no website *.escoladecompetencias.pt é realizada diretamente a Duas para Um, Unipessoal Lda, pessoa coletiva e contribuinte nº 514607297, com sede em Av. Menéres 234 4450-189, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, Portugal e contato telefónico +351 221 162 311, incluindo a sua faturação e posterior processamento.

A utilização do website *.escoladecompetencias.pt e a compra de produtos disponibilizados nesse mesmo website, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições.

As presentes condições gerais de venda têm por objecto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de venda, pagamento e usufruto das compras efetuadas no website *.escoladecompetencias.pt.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

As partes acordam que as compras efetuadas através do website *.escoladecompetencias.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com excepção de quaisquer condições disponibilizadas no website aquando da compra do produto/serviço por parte do Utilizador, estando este ciente e concordante com tais condições ao concluir a sua encomenda.

A Escola de Competências constitui-se como uma plataforma agregadora de múltiplos fornecedores/parceiros, dedicados ao desenvolvimento e realização de sessões terapêuticas em grupo de desenvolvimento pessoal e emocional, sendo a Escola de Competências responsável pela comercialização dos ditos sessões, assim como de produtos/serviços relacionados.

Os produtos/serviços disponíveis no website, são criteriosamente selecionados e/ou desenvolvidos em conjunto com o fornecedor/parceiro e disponibilizados de forma exclusiva na Escola de Competências, salvo excepções que sejam do seu explícito conhecimento e consentimento.

É da inteira responsabilidade da Escola de Competências a gestão, manutenção e promoção do seu website, assim como a disponibilização para compra dos produtos/serviços nele presentes.

A Escola de Competências procurará, dentro daquelas que são as suas capacidades, garantir a idoneidade das empresas/fornecedores parceiros, agindo em conformidade sempre que a mesma deixe de se verificar, assim como receber e encaminhar e/ou disponibilizar acesso às encomendas realizadas pelos seus utilizadores, ao empresa/parceiro correspondente, a fim de serem do seu conhecimento, sempre que o mesmo for necessário para a execução/processamento do produto/serviço contratado.

Cada empresa/parceiro assumirá a respetiva responsabilidade na execução do serviço e/ou das encomendas realizadas no site da Escola de Competências, assim como garantir todas as diligências inerentes a essa atividade, assim como o cumprimento de todos os requisitos legais à prática dos serviços prestados neste contexto.

Todas as sessões promovidas e comercializadas na Escola de Competências são desenvolvidas e executadas sob a direção clinica de Vânia Martins, cédula profissional nº022995 de 07/11/18 da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Para realizar uma encomenda, o Utilizador poderá previamente registar-se, preenchendo os campos constantes do formulário existente no website.

Tendo essa funcionalidade disponível, após completar o registo, o Utilizador terá acesso à sua conta pessoal, onde poderá gerir as definições da sua conta.

Também é possível efetuar a sua encomenda sem registo prévio. No entanto, ao registar-se no website, os seus dados e preferências ficarão guardados para serem mais facilmente utilizados em futuras compras.

As principais características de cada produto/serviço encontram-se descritas na página de cada produto/serviço, onde procuramos colocar o máximo de informação útil à escolha do mesmo.

Para cada sessão será informada a faixa etária recomendada para os participantes, as principais competências que procurarão ser trabalhadas e o mentor responsável pela sua realização.

Para efetuar uma compra na Escola de Competências é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.

O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos/serviços, sendo para isso necessário que:

Encontre o(s) produto/serviço(s) que pretende adquirir;

Adicione o(s) produto/serviço(s) selecionados ao “Carrinho de Compras”;

Registe os dados pessoais do Utilizador, que serão integrados na base de dados nos termos previstos nossa Política de Privacidade;

Reveja a sua encomenda e confirme o pedido;

O Utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda com os detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou. Após validação do pagamento, receberá um e-mail de confirmação.

No caso de produtos físicos, a entrega da sua encomenda será realizada na morada de entrega indicada no processo de compra. No caso de se tratar da compra de serviços, os bilhetes de acesso ao mesmo serão enviados para o email do Utilizador.

Ao enviar o formulário de encomenda o Utilizador aceita os Termos e Condições aqui descritos, bem como com a nossa Política de Privacidade.

Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produto/serviço disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A Escola de Competências honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks/vagas disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a Escola de Competências compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

Os pedidos de encomenda têm uma validade de dois dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

A Escola de Competências reserva-se ao direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:

O produto/serviço não se encontre disponível;
O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponibilizadas no website;
Não se confirme o pagamento;
A informação de faturação não for correta ou verificável;
A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 (cinco) dias após a aceitação da sua encomenda;
Existir um erro na cotação do preço;
Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.

O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através da entidade gestora de pagamentos disponibilizada no website/loja online.

No website *.escoladecompetencias.pt, a Escola de Competências propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento Lda:

a) Referência Multibanco;
b) MBway;

A Escola de Competências não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento e/ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Os preços dos produtos/serviços exibidos na Escola de Competências incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) em vigor. O IVA total a pagar pelo Utilizador será indicado na factura a remeter ao utilizador.

Os preços são todos cotados em euros (€) e sempre que aplicável, a mudança de país/região de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos diferentes custos de transporte. Os custos alfandegários relativos ao país de entrega da encomenda serão suportados pelo cliente.

Os preços dos produtos/serviços apresentados no website são passíveis de alteração. A Escola de Competências reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da encomenda, são os preços aplicados a essa compra.

Verificando-se algum erro no preço dos produtos/serviços solicitados, a Escola de Competências ou o Utilizador poderão, quando aplicável, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.

O preço total especificado no checkout inclui impostos do país de origem (Portugal) e custos de envio sempre que aplicável.

O Utilizador deve pagar apenas o montante especificado na confirmação da encomenda.

Sempre que se tratar da aquisição de produtos físicos, o envio das encomendas realizar-se-á até 10 dias úteis após a encomenda (a contar a partir do 1º dia útil após o pagamento da encomenda), excepto em artigos ou momentos cujo prazo de envio seja diferente, sendo que tal excepção estará sempre explicitamente declarada antes da conclusão da encomenda. A entrega é realizada pela empresa ISTO É EXPRESSO, SERVIÇOS DE ESTAFETA, LDA, designada por VIADIRECTA.

Ao valor a pagar pela encomenda serão acrescidos os respectivos custos de portes de envio, cujo valor irá depender de peso total dos produtos encomendados, assim como a sua morada de destino.

Não são aceites apartados como destino das encomendas realizadas. O endereço indicado para o envio, deverá corresponder a uma morada de edifício residencial, comercial ou equivalente.

A Escola de Competências ou qualquer parceiro seu, não se responsabilizam por quaisquer atrasos provocados pelos seus fornecedores de serviço de entrega, assegurando apenas a responsabilidade de realizar o envio das suas encomendas dentro do prazo estipulado.

Devolução

Com excepção de produtos fabricados por encomenda ou claramente personalizados (por exemplo, gravação de jóias, entre outros), o Utilizador tem o direito de devolver a encomendas feita, independentemente do motivo, não sendo obrigado a dar uma justificação, desde que a intenção seja comunicada por email para o endereço [email protected] até 14 dias depois da data de entrega dos bens adquiridos.

Se o fim deste prazo não calhar num dia útil, este é prolongado até ao primeiro dia útil seguinte.

Os bens recebidos devem ser devolvidos no prazo de 14 dias a contar da data em que o Utilizador comunicou a sua decisão à Escola de Competências e têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

A Escola de Competências procederá ao reembolso até 14 dias a contar da data em que é informada da decisão de anular a compra, mas pode atrasar o reembolso se não tiver recebido os bens de volta.

Sempre que possível o reembolso deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o Utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

As eventuais despesas de porte, envio ou outras que o Utilizador possa ter durante o processo de devolução dos artigos adquiridos, ficarão exclusivamente a cargo do Utilizador.

O reembolso incluirá as eventuais despesas de porte que tenham sido pagas aquando da compra. No entanto, poderão ser cobradas despesas de porte se o Utilizador tiver solicitado expressamente uma forma de entrega especial (por exemplo, por correio expresso).

Troca

O processo de troca é tratado caso a caso, pela Escola de Competências. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto [email protected], até 14 dias após a receção da encomenda, sendo as instruções de troca da mercadoria respondidas e definidas pela Escola de Competências, pelo mesmo meio de comunicação.

Se o fim deste prazo não calhar num dia útil, este é prolongado até ao primeiro dia útil seguinte.

Os bens a trocar devem ser devolvidos no prazo de 14 dias a contar da data em que o Utilizador comunicou a sua decisão à Escola de Competências e têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

O prazo de envio do novo artigo, dependerá do tempo necessário à sua eventual produção, personalização ou outro processo necessário, sendo mesmo comunicado ao Utilizador pelo mesmo meio de comunicação utilizado.

As eventuais despesas de porte, envio ou outras que o Utilizador possa ter durante o processo de troca dos artigos adquiridos, assim como no processo de envio do novo artigo, ficarão exclusivamente a cargo do Utilizador.

Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Escola de Competências.

Reclamação

Em caso da encomenda realizada não chegar nas devidas condições e/ou com artigos em falta, a reclamação deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto [email protected], até 14 dias após a receção da encomenda, sendo as instruções de resolução respondidas e definidas pela Escola de Competências, pelo mesmo meio de comunicação.

Se o fim deste prazo não calhar num dia útil, este é prolongado até ao primeiro dia útil seguinte.

A Troca, Cancelamento e Reembolso de um serviço pode ser feita por outro serviço à escolha, por um voucher de igual valor ou reembolso do valor pago.

Qualquer uma das situações acima mencionadas apenas pode ser realizada mediante aviso prévio de 7 dias antes da data do evento.

Para tal, basta contactar [email protected] indicando o número de encomenda e o nome associado.

A partir dos 7 dias e até às 48 horas anteriores ao evento, já não são efetuadas trocas. O reembolso pode ainda ser solicitado, mas apenas será reembolsado metade do valor pago.

Ultrapassados os prazos estipulados, apenas serão efetuadas trocas ou reembolsos em casos de força maior acompanhados de comprovativos ou justificações médicas.

A Escola de Competência reserva-se o direito de cancelar e/ou adiar sessões, caso se tenha tornado impossível a sua realização na data e hora prevista.

Cada caso de adiamento e/ou cancelamento de sessões que possa surgir, será tratado da forma mais célere possível e serão tomadas as providências necessárias à minimização do impacto causado às partes envolvidas.

As soluções possíveis para os casos acima mencionados, poderão ser o adiamento da realização da sessão para uma nova data/hora a anunciar, a conversão do valor pago em Voucher para utilização em qualquer outra sessão futura ou o reembolso do valor pago pelo utilizador, usando o mesmo método de pagamento utilizado.

O anúncio destes casos e a respectiva forma de resolução disponibilizada será comunicada aos Utilizadores afetados com a maior antecedência possível.

O website pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do Utilizador. A Escola de Competências não endossa ou é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros e não garante que os links permanecerão ativos ou que o conteúdo seja seguro.

O Utilizador concorda em não usar o website de forma a:

  • Violar qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável.
  • Transmitir ou enviar informações que possam ser prejudiciais, ofensivas, difamatórias, abusivas ou de alguma forma censuráveis.
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Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é propriedade da Escola de Competências ou dos seus parceiros e protegido pelas leis de direitos autorais internacionais. A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada do conteúdo é estritamente proibida.

A Escola de Competências não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o website ou os serviços oferecidos, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Escola de Competências e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.

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A Escola de Competências reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. É responsabilidade do Utilizador revisar regularmente estes Termos e Condições.

Ao realizar a minha inscrição ou do meu educando ou de terceiro, declaro expressamente, para todos os efeitos, que autorizo a Duas para Um Unipessoal Lda (Escola de Competências), com sede em Av. Menéres 234, Matosinhos e com o NIPC 514 607 297, a título gratuito, a proceder livremente à captação, fixação, utilização, exploração, filmagem, gravação e transmissão, por fotografia ou filme, da imagem, aparência e/ou voz, incluindo testemunhos, recolhidas no período de cinco anos após a data da presente inscrição, para finalidades de divulgação da Escola de Competências e suas iniciativas, recolhidas nos termos infra descritos.

A presente cedência de direitos de imagem tem inerente a cedência à Escola de Competências, igualmente a título gratuito e nos mais amplos termos por direito permitidos, de todos os direitos provenientes das imagens e sons captados, podendo as mesmas ser livremente reproduzidas e publicadas em qualquer suporte já existente ou a ser desenvolvido no futuro, nos meios infra descritos e, bem assim, alteradas, editadas e adaptadas, sem limitação quanto ao teor da participação, grau de exposição e ainda quanto ao âmbito territorial e temporal, desde que exclusivamente para as finalidades infra descritas e que tal não afete a boa imagem.

Em caso de concordância dos presentes termos apenas por um dos cotitulares das responsabilidades parentais (ou por parte de terceiro), este declara ter obtido a necessária autorização dos cotitulares para o efeito.

Assim, autorizo a utilização e reprodução de fotografias e vídeos (incluindo com som) do(s) participante(s) por mim inscritos pela Duas para Um Unipessoal Lda (Escola de Competências), com sede em Av. Menéres 234, Matosinhos e com o NIPC 514 607 297, para efeitos de divulgação nos seus meios, incluindo, sem limitar, televisão, internet e social media, incluindo páginas ou em redes sociais, próprias ou de terceiros, desde que para finalidades de divulgação da Duas para Um, Escola de Competências e respetivas atividades. Tomei ainda conhecimento que para mais informações acerca do tratamento de dados por parte da Duas para Um e Escola de Competências, deverá ser consultada a respetiva Política de Privacidade.

 

Informação Sobre Proteção de Dados Pessoais – Imagem e Som

 

Responsável pelo Tratamento: Duas para Um Unipessoal Lda (“Escola de Competências”).

 

Dados recolhidos e Finalidades de Tratamento: A utilização da imagem e/ou voz (doravante designados de “dados pessoais”), captada em fotografia e/ou filmagens, destina-se à i) finalidade de divulgação da Escola de Competências e suas iniciativas e ii) a finalidades de arquivo histórico, sendo este um interesse legítimo da Escola de Competências. Os dados pessoais poderão ser livremente reproduzidos e publicados em fotos, filmes ou outros materiais de comunicação, em qualquer suporte já existente ou a ser desenvolvido, designadamente, mas sem limitar, rádio, televisão, internet e social media, incluindo páginas ou contas geridas por ou pertencentes à Escola de Competências e/ou à Duas para Um Unipessoal Lda, com sede em Av. Menéres 234, Matosinhos e com o NIPC 514 607 297, em redes sociais e aplicações como o Facebook e Instagram, websites, imprensa escrita ou mobiliários urbanos para informação.

 

Exercício de Direitos: Nos termos da legislação em vigor, é garantido aos titulares de dados pessoais o exercício dos direitos de acesso, retificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Pode igualmente o titular dos dados pessoais retirar o seu consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data. Poderá o referido titular exercer qualquer um dos referidos direitos, com as limitações previstas na legislação aplicável, através do e-mail [email protected]. Os titulares gozam ainda do direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

Comunicação de Dados Pessoais: Os dados pessoais disponibilizados podem ser comunicados a prestadores de serviços da Escola de Competências para execução das finalidades supra descritas, podendo ainda ser comunicados a entidades parceiras e/ou terceiras quando a Escola de Competências considerar tais comunicações como necessárias ou adequadas: (i) à luz das finalidades supra referidas (ii) ao cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais; ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. A Escola de Competências assegura que os seus prestadores de serviços e parceiros assumiram o compromisso de implementação das medidas técnicas e organizativas necessárias à segurança dos dados. Nos casos em que os dados pessoais sejam reproduzidos em meios externos, poderão os mesmos ser partilhados em plataformas sociais, as quais dispõem das suas próprias Políticas de Privacidade. Na medida em que os dados pessoais sejam transferidos para entidades localizadas em países fora do espaço económico europeu, mantém-se o compromisso de manutenção das medidas de segurança adequadas e impostas por lei.

 

Prazos de Conservação: Para a finalidade de divulgação, os dados serão tratados durante o período de cinco anos, ainda que perdurem findo esse período em materiais já produzidos ou em plataformas sociais onde tenham sido publicados. Para a finalidade de arquivo histórico, os dados serão conservados pelo período necessário a assegurar um registo de arquivo histórico e evolutivo da Escola de Competências, assegurando-se as adequadas medidas de segurança, nos termos impostos por lei.

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